- Fevereiro 9, 2021
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A Abiquim foi surpreendida com a possibilidade de extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).
Criado em 2013, com o objetivo de auferir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração.
O setor químico é altamente estratégico para a indústria nacional e foi considerado atividade essencial pelo Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, o que possibilitou manter as operações e o fornecimento de insumos para a produção de itens fundamentais aos serviços de saúde e ao combate à Covid-19, como produtos para tratamento de água, produtos de limpeza, sanitizantes, gases medicinais, descartáveis hospitalares, detergentes/desinfetantes, medicamentos, produtos de higiene pessoal entre tantos outros, que ficarão mais caros com a extinção do REIQ. Um exemplo sensível são as máscaras cirúrgicas, compostas de prolipropileno, insumo incluído no Regime Especial. Outro exemplo são as seringas para vacinação.
Fonte, Site da Abiquim
Leia na integra em https://abiquim.org.br/comunicacao/noticia/9351